Fundo Dema realiza oficina e elaboração de projetos em Altamira

Por Graça Costa - Fase Amazônia

Em Altamira, comunitários participam de oficina.

Lideranças comunitárias de Altamira e municípios do entorno participaram de oficina para conhecer em detalhes a chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia e ainda de capacitação em elaboração de projetos socioambientais, que são financiados pelo fundo. A oficina ocorreu de 09 a 12 de janeiro com a presença de 14 representantes  de organizações comunitárias de Altamira, Porto de Moz, Brasil Novo, Anapú, Senador José Porfírio e Pacajá, no Centro de Formação Pastoral Betânia, em Altamira.

 
A Chamada Pública do Fundo Dema no âmbito do Projeto Fundo Dema/Fundo Amazônia foi lançada dia 18 de novembro e vai financiar até 56 projetos de até R$ 30 mil. Os projetos podem inscritos até 29 de fevereiro.

Este evento faz parte da programação do Fundo Dema de realizar oficinas com o propósito de formar multiplicadores e multiplicadoras nos municípios da região Oeste do Pará, de modo que todos(as) possam contribuir para o processo de elaboração de projetos socioambientais de acordo com a realidade de cada comunidade. De outro lado as oficinas contribuem também para facilitar o acesso de todas as organizações dos movimentos sociais em iguais condições de informação e formação.
 

A metodologia utilizada durante a Oficina contemplou a participação ativa de todas as lideranças presentes, tanto na explanação sobre o conteúdo da Chamada Pública, suas temáticas priorizadas assim como o exercício prático de elaborar projetos. Foram produzidos três projetos voltados para o Manejo Florestal Comunitário, para Atividades Econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta em áreas degradadas.
 

Embora contando com as dificuldades normais desse tipo de atividade, onde alguns participantes contam com alguma experiência e outros não, o exercício demonstrou-se como um recurso pedagógico bastante importante para o construção de um trabalho coletivo em torno de uma idéia capaz de mobilizar uma organização e a comunidade como um todo, visando a resolução de um ou mais problemas da comunidade.
 

Os membros do Comitê Gestor do Fundo DEMA, participantes da oficina, avaliaram que este grupo teve um bom desempenho na elaboração dos projetos e que isso coloca uma boa possibilidade para o envio de projetos para concorrer aos financiamento da Chamada Pública.
 

Um ponto alto da programação foi a participação na Oficina, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, com seis técnicos presentes e o do Instituto Chico Mendes – ICM-BIO, que compareceu com três técnicos, sendo que também foi convidado o IBAMA, que não compareceu.

Destaques da oficina
A programação foi iniciada com uma apresentação da Chamada Pública do Fundo Dema, identificando que um dos principais problemas para ser discutido com os órgãos é referente à exigibilidade das organizações que apresentarem projetos na Chamada Pública, submeterem o projeto a Licença de Instalação do Empreendimento, quando for o caso. Altamira é, entre outros municípios da região (Brasil Novo, Anapu e Pacajá), onde se encontra descentralizada a atividade de Licenciamento Ambiental.
 

Participantes conhecem a fundo a chamada pública

Foi informado pelos técnicos presentes que são 245 atividades descentralizadas para licenciamento. No caso de municípios que ainda não contam com secretarias de meio ambiente, o processo de licenciamento só poderá ser feito na SEMA, em Belém. Foi discutido ainda que será necessário fazer todo o processo que se inicia com o um requerimento, cuja cópia foi distribuída às/aos participantes.
 

Outro documento necessário é a LI (licença de instalação) que será exigida de cada atividade a ser desenvolvida, por exemplo, em um projeto de manejo de açaizais a ser desenvolvido em mais de uma comunidade, mesmo que seja no âmbito de um mesmo projeto terá que solicitar a licença de cada empreendimento e não apenas da associação que apresentar o projeto. Já o ICM-BIO informou que as unidades de conservação (UC’s) do município de Altamira, que são duas – do Xingu e a Verde para Sempre já possuem o Plano Emergencial, importante no processo de elaboração do Plano de Manejo e o Plano de Uso. 

Este processo pode ser submetido à Procuradoria Especial para então terem acesso à LI. Reconhecem que o processo é muito mais simples e desburocratizado. Nos dois casos, técnicos e técnicas colocaram-se à disposição para favorecer um bom atendimento a todas as organizações que apresentarem projetos ao Fundo Dema.
 

Outro ponto importante da programação foi a discussão sobre os dinamizadores municipais em vista da indicação voluntária de lideranças para atuarem como dinamizadores nos municípios participantes, sendo que a iniciativa predominante foi que cada organização vai fazer esse processo em seus municípios com participantes responsáveis já indicados. O grupo participante avaliou positivamente oficina e a metodologia de exercitar a elaboração de projetos, apesar do tempo considerado curto para tanto.