BNDES/Fundo Amazônia aprova o 1º Lote de Projetos Pré-Selecionados pelo Comitê Gestor Fundo Dema Quilombola

Projetos receberão cerca de R$ 95 mil em recursos

Quatro comunidades quilombolas do Pará tiveram seus projetos aprovados na “Chamada Socioambiental nº 1”, do Fundo DEMA/Fundo Quilombola, via contrato FASE/BNDES/Fundo Amazônia. O lançamento da Chamada pública ocorreu em 18 de novembro de 2011 e desde então, as comunidades tem se esforçado para a habilitação de acordo com as exigências e especifidades do Fundo Amazônia. Os recursos a serem repassados somam cerca de R$ 95 mil.

Segundo a coordenação do Fundo Dema Quilombola, os projetos aprovados se localizam nas cidades de Santarém, Gurupá e Viseu.

Abaixo, o mapa com a localização e informações sobre os projetos aprovados 

Visualizar Chamada Socioambiental nº 1 - Fundo Dema Quilombolas do Pará em um mapa maior

Projetos aprovados:

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-06

Título do projeto: Biofloresta: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade na Comunidade Quilombola de Murumurutuba.

Entidade proponente: Associação Quilombola de Murumurutuba.

Localização do projeto: Região do Planalto Santareno, município de Santarém/PA.

Valor do projeto: R$ 29.777,50 (incluindo R$ 6.722,00 de contrapartida)

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-01

Título do projeto: Casa e Forno Ecológico Eficiente de Farinha

Entidade proponente: Associação das Comunidades dos Remanescentes de Quilombos de Gurupá – ARQMG

Localização do projeto: Município de Gurupá (PA)

Valor do Projeto: R$ 28.800.00 (incluindo R$ 4.800.00 de contrapartida)

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-03

Título do projeto: Casa e Forno Ecológico Eficiente de Farinha

Entidade proponente: Associação das Comunidades dos Remanescentes do Quilombo do Jocojó – ARQJO

Localização do projeto: município de Gurupá (PA)

Valor do Projeto: R$ 28.800.00 (incluindo R$ 4.800.00 de contrapartida)

Nº do Projeto: CP-FDQ I /ANO 2011/NP-08

Título do projeto: Reflorestamento e Recuperação com Adubação Orgânica de Áreas Degradadas na Comunidade Quilombola de Vila Mariana.

Entidade proponente: Associação Quilombola da Vila Mariana - AQUIMARI.

Localização do projeto: Comunidade Quilombola de Vila Mariana, município de Viseu, Pará.

Valor do projeto: R$ 30.500,00 (incluindo R$ 6.500,00 de contrapartida)

Projetos indígenas aprovados no FIX/Fundo Dema recebem formação em Altamira

No encontro também foi anunciado para maio de 2013, o lançamento da primeira Chamada Pública para indígenas com recursos do contrato FASE/Fundo Amazônia-BNDES 

Lideranças indígenas se qualificam para a gestão de projetos.

O encontro, organizado pelo Comitê Gestor do FIX , finalizou o processo de aprovação dos três projetos indígenas selecionados na reunião deliberativa do Comitê, realizada em Setembro de 2012, também em Altamira. Representantes dos três projetos aprovados para receberem recursos do Fundo Indígena do Xingu (FIX/Fundo Dema) apresentaram as complementações na formulação dos projetos solicitadas pelo CGFIX e participaram da oficina de capacitação em prestação de contas, na última semana de outubro, em Altamira. 

Os projetos aprovados foram: “Criação de Galinhas Caipiras” da Associação Agrícola Nativa AKANEMÃ, da aldeia Cujubim; o projeto de “Fortalecimento da Associação Comunitária Indígena Tapiete (ACIT)”, da Aldeia Baú; e o projeto “Sidjá Pwya Rirri - Artesanato indígena”, da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA). Todos os projetos serão devidamente acompanhados, para sua plena execução e fortalecimentos das associação proponentes. 

Para Luiz Xipaia, presidente da AIMA – Associação de Indígenas Moradores de Altamira , uma das beneficiadas, o fortalecimento étnico cultural é o que se pretende a partir da execução do projeto. 

Ele explica que além da produção de artesanato e a geração de emprego e renda para a população indígena que mora na zona urbana de Altamira. 

O projeto tem o nome “Sidjá Pwya Rirri”, que significa artesanato indígena, pois visa o resgate e fortalecimento da identidade indígena e também fortalece a produção do artesanato indígena para o comércio regional. “Queremos que a comunidade saiba de que o artesanato, o grafismo indígena, e a produção de material ecológico, fazem bem para a comunidade, e que essa certeza se perpetue dentro dos jovens, junto ao sentimento de orgulho indígena”, disse Xipaia. Ele disse ainda que o seu povo vem sofrendo com os diversos impactos dos grandes projetos na região e que por isso, o fortalecimento da sua cultura, vai garantir também a preservação de seu povo. 

Durante o encontro em Altamira, um dos pontos altos de discussão, foi o fortalecimento do próprio FIX. Segundo o CGFIX, diversos encaminhamentos foram propostos, entre eles: 

• O empenho pela renovação dos recursos do FIX, por meio de reivindicações de madeira confiscada pelo IBAMA; e 
• Esforços para tentar renovar a contribuição da Fundação Ford no sentido de manter a agilidade do Fundo. 

Novas fontes de financiamento para indígenas em 2013 

Ainda de acordo com as deliberações do CGFIX, o Fundo Dema/FIX pretende lançar, em maio de 2013, a 1ª Chamada Publica para povos indígenas, com cobertura do contrato FASE-BNDES/Fundo Amazônia, na qual poderão concorrer cerca de 20 associações mobilizadas pelos indígenas que integram o Comitê Gestor do FIX. 

As associações indígenas participam das oficinas.

Para essa Chamada Pública estarão incluídas territórios indígenas das áreas abrangidas pelo Fundo Dema, com o destaque da região Xingu paraense e das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas. 

A previsão é de que por ocasião do lançamento da Chamada Pública, se realize uma oficina de capacitação para representantes das Associações indígenas mobilizadas pelos índios do próprio Comitê, visando a elaboração de projetos, seguindo o passo-a-passo dos roteiros e especifidades dos financiamentos do Fundo Dema/Fundo Amazônia. 

As oficinas de capacitação são uma das essências do Fundo Dema, pois por meio dessas formações se objetiva o empoderamento e qualificação das associações, para elas se tornem aptas a concorrer não só os financiamentos do Fundo Dema, mas quaisquer fundos e editais existentes. 

Fundo Indígena do Xingu financiará projetos em três comunidades indígenas

Os projetos foram aprovados em assembleia pelo Comitê Gestor do FIX que integra indígenas e organizações da sociedade civil

O Comitê Gestor do FIX (Fundo Indígena do Xingu), que integra o Fundo Dema, aprovou três projetos propostos por comunidades indígenas, que concorriam aos recursos do fundo. Os projetos aprovados são “Criação de Galinhas Caipiras” da Associação Agrícola Nativa AKANEMÃ, da aldeia Cujubim; o projeto de “Fortalecimento da Associação Comunitária Indígena Tapiete (ACIT)”, da Aldeia Baú; e o projeto “Sidjá Pwya Rirri - Artesanato indígena”, da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA).

CG-FIX, em Altamira.

A aprovação dos projetos se deu durante a reunião do CGFIX, realizada em Altamira, no dia de 10 de Setembro, no centro Betânia da Prelazia do Xingu, em Altamira. O comitê gestor, que decidiu sobre os projetos apresentados, é formado 22 representações eleitas integrando: Indígenas Aldeados Rota Bacajá; Indígenas Aldeados Rota Iriri; Indígena Aldeados Volta Grande; Indígenas Aldeados Rota Xingu; Indígenas Ribeirinhos; Indígenas da Cidade (não aldeados); FASE/Fundo Dema; CIMI; e Instituto Humanitas.

Fundo Indígena do Xingu (FIX) será tema de encontro em Altamira

A reunião do Comitê Gestor do FIX irá deliberar sobre o 1º edital do FIX/Fundo Dema

Comitê Gestor do FIX/Fundo Dema, eleito em 2011.

De 10 a 12 de setembro, o Comitê Gestor do Fundo Indígena do Xingu – FIX/Fundo Dema, se reúne em Altamira, para decidir sobre o 1º edital do fundo que é específico de financiamento para populações indígenas no entorno da bacia do Xingu, no Pará.

O encontro será realizado no Centro Betânia e decidirá sobre as propostas de projetos recebidas em razão do edital e fará ainda uma avaliação da situação atual dos indígenas na região, em especial, a cerca dos impactos da construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte, e estabelecerá as prioridades do FIX/Fundo Dema para o próximo período.

De acordo com Matheus Otterloo, da coordenação do Fundo Dema, o FIX segue a linha da bem sucedida experiência que o Fundo Dema tem registrado com fundos específicos para populações tradicionais, pois além do Fundo Indígena do Xingu, existe ainda dentro do Fundo Dema, Fundo Quilombola do Pará, que tem financiado projetos em comunidades quilombolas, em vários municípios do estado.

Projetos pré-selecionados pelo Fundo Dema tem novas datas para qualificação

Consultores auxiliarão no processo de qualificação documental, para habilitar os projetos à concorrer aos financiamentos.

O Fundo Dema divulgou novo calendário de datas à habilitação dos projetos enviados para concorrer aos recursos da 1ª Chamada Pública de Projetos Sócioambientais, lançado em novembro passado.

Segundo informações do Comitê Gestor (CG), em comunicado divulgado no mês de agosto (clique para acessar o documento na íntegra), ao todo, 35 projetos foram pré-selecionados, porém todos apresentaram alguma pendência documental.

Reconhecendo o ineditismo da iniciativa e os desafios para as comunidades tradicionais que tentam a habilitação, o Fundo Dema irá proporcionar consultorias para a melhoria das propostas de projetos e finalização da documentação necessária, de acordo com as exigências da parceria estabelecida pelo Contrato de Concessão Financeira Não-Reembolssável entre o Fundo Dema e o Fundo Amazônia/BNDES.

De acordo com as deliberações do Comitê Gestor, seguem as novas datas:

• 13 de agosto a 27 de setembro de 2012: Capacitação das associações e revisão dos projetos enviados, completando a documentação e aprofundando o conteúdo e metodologia.

• 01 a 15 de outubro de 2012: Seleção dos projetos aprovados, após manifestação/consulta do BNDES, na qualidade de gestor dos recursos do Fundo Amazônia, sobre a lista de projetos selecionados.

• 19 de outubro de 2012: Divulgação da lista com resultado final dos projetos aprovados.

Retornará em breve o SITE DO FUNDO DEMA

Informamos que por razões técnicas, o site do Fundo Dema está temporariamente fora do ar.
Nesse breve período, informações serão repassadas via o blog.

Fundo DEMA tem representante na Cúpula dos Povos, o evento paralelo a Rio + 20

Matheus Otterloo, coordenador do Fundo DEMA, estará presente na Cúpula dos Povos de 17 à 23 de junho, representando o Fundo DEMA.

Matheus Otterloo

A Cúpula dos Povos  é um evento paralelo a Rio + 20 onde organizações da sociedade civil vão discutir temas relacionados à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, começa nesta sexta-feira (15), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O nosso representante já tem agendado uma entrevista para a Rádio Mex Nacional da Amazônia, estará na Avaliação de Equidade Ambiental/AEA como instrumento de promoção de justiça ambiental e também participará da reunião sobre Marco Legal da Mineração.

 

Clique aqui e saiba a programação que o representante do Fundo DEMA estará participando.

Fundo Dema lança edital com disponibilidade de até R$ 200 mil em financiamentos

Os projetos devem ser apresentados até 31 de agosto

O Fundo Dema abre mais um edital para que associações, cooperativas, comunidades organizadas e instituições sem fins lucrativos possam inscrever projetos requerendo recursos de até R$ 20 mil, não reembolsáveis. Os projetos terão uma contra-partida obrigatória de 20% do valor total requerido. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto. Organizações indígenas e quilombolas também podem participar.

Podem concorrer ao recurso organizações das regiões de abrangência do fundo, ou seja, Terra do Meio, Transamazônica, Baixo e Alto Xingu e BR 163, sendo os seguintes municípios: Alenquer, Almerim, Altamira, Anapu, Aveiros, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu, Oriximiná, Faro, TerraSanta, Juruti, Óbidos, e Monte Alegre.

ACESSE O LINK DO EDITAL

Vagas para consultores temporários da Fase Amazônia/Fundo Dema

Está aberto o processo de seleção simplificada para contratação imediata e de prestadores de serviços autônomos para atuação como consultores na Equipe multidisciplinar do Fundo Dema/FASE Programa Amazônia. As inscrições foram abertas nessa terça-feira, 5, e seguem até o dia 10 de junho de 2012.
Os consultores contratados atuarão junto ao "programa de capacitação em elaboração, gestão, monitoramento e avaliação de projetos socioambientais",  no Projeto de Parceria Fundo Dema - Fundo Amazônia para o Uso Sustentável na Amazônia Paraense.

As vagas são destinadas aos profissionais da área de Ciências Agrárias: Engenharia Agrônoma, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e áreas afins; e também Ciências Biológicas e áreas afins.

Os interessados devem acessar o edital de contratação no link abaixo e enviar currículos para o endereço eletrônico do Fundo Dema: fundodema@fase-pa.org.br

ACESSE: EDITAL DE CONTRATAÇÃO

Espera-se do profissional, entre outras habilidades, que tenha experiência em educação popular e atuação junto a comunidades tradicionais amazônicas (comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, extrativistas, indígenas), assentamentos, agricultores familiares e grupos, organizações e movimentos sociais (de mulheres, de jovens,  de artesões e artesãs, cultural, associações, rádios comunitárias, dentre outros).

Fundo DEMA lança VIII Edital para comunidades no início de junho

Durante a reunião do Comitê Gestor do Fundo DEMA (CGFD), foi decidido que será lançado em Junho de 2012 o VII Edital para associações, cooperativas e comunidades. O fundo de 200 mil reais é oriundo dos rendimentos do capital fiduciário do Fundo Dema. A ideia do Comitê Gestor também é repetir este edital em 2013,2014 e 2015. Além dos editais, o CGFD reforçou o fundo de atendimento a pedidos pontuais com 50 mil reais e colocou mais 50 mil a disposição das sub-regiões para atender às emergências provocadas pelas enchentes.

Outro ponto debatido pelo Comitê Gestor do Fundo DEMA, na reunião realizada de 14 à 18 de maio, em Belém, foi a nova experiência iniciada ao fim de 2011, com a execução do projeto do Fundo DEMA aprovado pelo Fundo Amazônia, que trouxe 50 projetos socioambientais como resultado concreto do processo da motivação e capacitação desenvolvida pela equipe do Fundo DEMA e o Comitê Gestor, através de chamadas públicas e oficinas. Para garantir a continuidade deste resultado e dinamizar ainda mais o processo, o Comitê elaborou um processo de deliberação, monitoramento, avaliação e sistematização com cronograma estabelecido até o fim de 2012. Também foi dada atenção especial à licença ambiental, que é necessária para viabilizar estes projetos e foi decidido dar um encaminhamento coletivo junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para articular melhor esta questão.

O Comitê Gestor do Fundo DEMA também se preocupou com a necessidade de bloquear a pretendida perniciosa reforma do Código Florestal e estabeleceu a sua representação que participará do evento da Cúpula dos Povos, que acontecerá no Rio de Janeiro, paralelamente a Rio+20, se engajando ainda mais na luta pela preservação dos povos no planeta terra.

Comitê Gestor do Fundo Dema se reúne em Belém

Membros das organizações que integram o Comitê Gestor do Fundo Dema estão reunidos no Hotel Regente, em Belém, para a primeira reunião ordinária de 2012. O evento começou nesta segunda-feira, 14/05 e segue até o dia 18/05, com uma extensa pauta, entre elas, a avaliação das etapas inicias da primeira Chamada Pública para Projetos Socioambientais, no âmbito do Fundo Amazônia.

O Comitê Gestor é constituído por representantes da Fase Amazônia, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Prelazia do Xingu, Fórum BR-163, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e Itaituba, além do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (Ceapac), de Santarém e representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Para (Malungu). Além dos membros efetivos do Comitê Gestor, participam como convidados, a diretora executiva da FASE  e a equipe da Fase Amazônia-Fundo Dema.

Confira a pauta dos cinco dias de encontro:

• avaliação da execução inicial do Fundo Dema/Fundo Amazônia, com análise do lançamento da primeira chamada pública, encaminhamento dos projetos e resultados da primeira triagem provisória;
• aperfeiçoamento do Sistema de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização (SPMAS) do Fundo Dema;
• aprofundamento dos princípios orientadores do Fundo Dema relacionado a Justiça Ambiental e Climática;
• aperfeiçoamento do plano de monitoramento apresentado pelo Fundo Amazônia (BNDES) dos projetos encaminhados à primeira Chamada Pública.
• evolução do Fundo Indígena Xingu-FIX.

Organizações de 13 municípios do Pará concorrem aos recursos do Fundo Dema/Fundo Amazônia

Visualizar Projetos SOB ANALISE Socioambiental Fundo Dema em um mapa maior

As 38 propostas de projetos socioambientais ao fundo geral serão analisadas até agosto

Organizações da sociedade civil de todas as áreas de abrangência do Fundo Dema enviaram propostas de financiamento de projetos à primeira “Chamada Pública Projetos Socioambientais”, com recursos do Fundo Amazônia. Foram 38 propostas de 13 municípios das regiões Transamazônica e Xingu, área de influência da BR-163 e Baixo Amazonas.

Os aprovados receberão até R$ 30 mil em recursos para implementação de projetos nas linhas de: fortalecimento da organização e capacitação socioambiental das comunidades; fortalecimento da organização e capacitação econômica das comunidades; e manejo sustentável de recursos naturais.

Fundo Dema participa de debates nacionais e internacionais preparatórios a Rio+20

Economia verde, modelo de desenvolvimento e pagamento por serviços ambientais estão na pauta dos eventos organizados pela Fase Nacional e Abong

De 8 a 10 de maio, representantes do Fundo Dema estarão no Rio de Janeiro participando de dois importantes debates para movimentos sociais no contexto de preparação a Rio + 20, Conferência nas Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável e Cúpula dos Povos.

As “Visões Alternativas aos Serviços Ambientais”, são o tema do debate promovido pela Fase Nacional nos dias 08 e 09 deste mês. 

A ideia da oficina é propiciar um espaço de aprofundamento da discussão sobre diferentes propostas, visões e conceitos alternativos ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), seja, somando ou fortalecendo as iniciativas e os debates que já vem ocorrendo, por exemplo, no Grupo da Carta de Belém, na Articulação Nacional de Agroecologia, Via Campesina, no Movimento Sindical, entre outros. Essas e outras organizações que tem uma visão crítica às falsas soluções dos atuais problemas ambientais, dentre elas o mercado de carbono, e que enfrentam nos territórios onde atuam um grande assédio de programas de empresas e/ou órgãos governamentais, que tomam como base o PSA.

Manuel Edvaldo, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de (STR-Santarém) e  do Comitê Gestor do Fundo Dema, será um dos debatedores do tema “Como o PSA aparece ou não nas pautas de negociação com governo e nas reflexões dos Movimentos Sociais”. Matheus Oterloo, da Fase Amazônia/Fundo Dema, também participará do evento.

Economia verde em debate no Seminário Internacional da Abong

“Outra economia, outro desenvolvimento, outra cooperação: a sociedade civil rumo à Rio + 20/Cúpula dos Povos” é o foco do seminário internacional promovido pela Associação Brasileira de Ongs (Abong), nos dias 09 e 10 de maio, no Rio de Janeiro. A chamada Economia Verde”, estará no centro do debate que integra uma série de preparatórios da sociedade civil para a Cúpula dos Povos e a Rio+20. 

A Abong defende que esses dois mega eventos internacionais são uma oportunidade para a sociedade civil ouvir novas vozes acerca da cooperação internacional e construir pontos de questionamento e diálogo entre os povos, fortalecendo suas ações em resistência ao modelo atual de desenvolvimento. Pelo compartilhar de culturas e respeito aos direitos econômicos, políticos, culturais, sociais e ambientais será possível contribuir com o amplo processo de emancipação e autodeterminação dos povos, reforçando a luta contra o capitalismo e a mercantilização da vida.

Saiba mais: www.abong.org.br

Participação quilombola no Fundo Dema/Fundo Amazônia supera as expectativas

A relação dos projetos aprovados será divulgada no início de julho

 

Enviaram projetos: Santarém (3), Gurupá, Viseu e Cachoeira do Piria (2), e Salvaterra (1).

Associações quilombolas do Pará enviaram ao Fundo Dema, no âmbito do Fundo Amazônia, dez propostas de financiamento como resposta a primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais de  Apoio às Comunidades Quilombolas. O número, em primeira vista, pode parecer baixo, mas revela que um número maior de comunidades começa e se organizar na busca do fortalecimento local e de suas tradições. 

Os projetos ainda serão analisados e a lista com os aprovados será divulgada no início de julho, após reunião de análise com o Comitê Gestor do Fundo Dema.

Os dados foram divulgados por Marysol Vinagre e Sônia Figueiredo, responsáveis pela triagem e analise inicial das documentações. Elas avaliaram com o otimismo o número de projetos recebidos, pois além de ter sido a primeira oferta dessa linha de financiamento, diversos outros problemas foram registrados, com destaque para greve do Banco da Amazônia (Basa), que durou cerca de três meses e a grande quantidade de documentos exigidos pelo BNDES para as propostas. Isso porque, com a greve, os recursos para a realização das oficinas de elaboração de projetos juntos às comunidades, feitas pelo Fundo Dema, só puderam ser realizadas nos meses de janeiro e fevereiro e o prazo final de envio de propostas foi 29 de fevereiro.

A exigência de licenciamento ambiental, feita pelo BNDES, responsável pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, também tem se mostrado como empecilhos. “O licenciamento é caro e demanda muito tempo para ser conseguido”, frisou Marysol.

Defesa de índios, quilombolas e da soberania alimentar brasileira, livre de transgênicos e agrotóxicos, marca discurso da nova presidenta do Consea

Maria Emília na posse do Consea/Foto: Portal Africas

Com um discurso forte em defesa da soberania e segurança alimentar e dos povos tradicionais, e de seus territórios, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, assumiu, no dia 17 de abril, em Brasília, a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Com a nova presidenta, aumentam as expectativas positivas sobre a condução do órgão no reforço do debate sobre alternativas de sustentabilidade e justiça sócio-ambiental no Brasil.

Graça Costa, do Fase Amazônia e também representando o Fundo Dema, esteve presente na posse e destacou pontos importantes do discurso e da história de vida de Maria Emília, como uma lutadora em prol da agroecologia e da agricultura familiar de base agroecológica.

De acordo com Graça, com o atual cenário de graves ataques contra direitos já conquistados, como a proposta da PEC 215/2000, que transfere para o legislativo a decisão sobre novas titulações de terras e ainda a grave desnutrição por que passam indígenas e quilombolas no país, ter alguém como Maria Emília no Consea traz esperança de mudanças e defesas das causas e povos.

Fundo DEMA faz contribuição na Assembléia Geral do GTA

Rosa Godinho, do Comitê Gestor do Fundo Dema

Rosa Godinho, que faz parte do comitê gestor do Fundo DEMA, participou da VIII Assembléia Geral do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA e fez um panorama sobre o clima no planeta, sua relação com a natureza e atuação do Fundo Dema.

O Fundo Dema, por meio de Rosa Godinho, do Ceapac, membro do comitê gestor, esteve presente na VIII Assembléia Geral do GTA, realizado em Santarém, entre 28 e 30 março. A contribuição do Fundo foi um debate que teve como foco ressaltar o papel estratégico da Amazônia, no mundo atual no contexto das mudanças climáticas e economia verde. Rosa fez uma explanação chamando atenção para os poucos esforços que são feitos para preservar as florestas e as populações tradicionais nelas vivem. 

 

Clique para acessar a apresentação na íntegra.

De acordo com a apresentação de Rosa, a crise ambiental vem crescendo com uma rapidez que nem os cientistas conseguem explicar e os grandes projetos na Amazônia, assim como a grilagem, a mineração, o agronegócio, criação de gado e a exploração madeireira, só agravam os problemas enfrentados pelas populações locais e também geram consequências para o clima no mundo.

Comunidades Quilombolas se preparam para concorrer o Fundo Dema

Dona Páscoa, liderança do Conselho Diretor da Malungu

As dificuldades enfrentadas pelas dezenas de comunidades quilombolas no Pará beiram o incontável, mas esse povo lutador conta com características únicas de organização comunitária,  coletividade e a sua relação com o meio em que vivem deveria servir de exemplo de sustentabilidade.

Durante as cinco oficinas realizadas pelo Fundo Dema, no âmbito do Fundo Amazônia, organização e senso de coletividade foram destaque. No período de 15 de janeiro a 20 de fevereiro de 2012, uma equipe multidisciplinar do Fundo Dema se reuniu com cerca de 120 lideranças, integrantes de aproximadamente 60 comunidades das regionais Nordeste Paraense, Baixo Amazonas, Salgado, Tocantina e Guajarina, todas ligadas a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu. Esses encontros fizeram parte do cronograma de oficinas de “Sensibilização e Capacitação em Elaboração de Projetos Socioambientais para o Fundo de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará”.

Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais?

É esta a lógica de transformação  da natureza em mercadoria: fazer  com que ela possa ser comprada  e vendida no mercado global.  A natureza passa a integrar a  proposta de uma economia  “verde” ou “de baixo carbono”.

A afirmação acima é uma síntese presente no documento, intitulado “Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais?", que é fruto de uma articulação de mais de dois anos de pesquisas e reflexões em torno do processo de mercantilização da vida que vem se travando contra a Amazônia e o planeta.

A sistematização de todo esse trabalho pode ser acessada clicando no link abaixo ou imagem ao lado para o documento de sistematização do seminário “REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro de 2011.

Acesse o documento clicando aqui.

Assinam o documento cerca de 30 organizações nacionais e internacionais que além da análise sobre REDD apontam alternativas para as crises enfrentadas pela humanidade, além de incentivo às políticas públicas estruturantes aos modos de vida e de produção dos setores que historicamente são responsáveis pela conservação, uso dos recursos naturais e da produção sustentável.

O grupo intitulado a Carta de Belém nasce em 2009, como resultado de um primeiro seminário realizado em outubro daquele ano, desta vez em Belém, capital paraense, tendo como nome “Clima e Floresta - REDD e mecanismos de mercado como solução para a  Amazônia?”. Inicialmente, integraram o grupo as organizações Amigos da Terra Brasil, CUT, Fase, Fetraf, Faor, Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, Inesc, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil, Terra de Direitos e Via Campesina.

Visita e intercâmbio entre Fundo Dema e MIQCB

Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) chegam hoje a Belém para uma agenda corrida de dois dias, entre a capital e Altamira, a fim de obter informações sobre sobre gestão de fundos.

Segundo informações da assessoria da MIQCB, serão cinco representantes do movimento durante a visita e o encontro tem uma agenda muito específica, busca o maior número de informações possíveis Gestão de Fundos e Fundos Fiduciários, para que, então, decidir se a entidade poderá formular propostas de Gestão de Fundos. Além do Fundo Dema, em Belém, o  MIQCB visitará no dia 13/03, em Altamira, a Fundação Viver Produzir e reservar (FVPP).

O MIQCB reúne movimentos sociais de Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins, estados ondem ocorrem os babaçuais.  A organização agrupa as chamadas quebradeiras de coco babaçu desde meados dos anos 80, num processo de enfrentamento de tensões e conflitos específicos pelo acesso e uso comum das áreas de ocorrência de babaçu nos quatro estados. Muitas dessas áreas haviam sido cercadas e apropriadas injustamente por fazendeiros, pecuaristas e empresas agropecuárias a partir das políticas públicas federais e estaduais para as regiões Norte e Nordeste.

Saiba mais sobre a organização:  www.miqcb.org.br

Coordenadores e lideranças que participaram da oficina de Santarém falam sobre os desafios na elaboração dos projetos

Os coordenadores do Fundo DEMA e  lideranças que participaram da oficina de elaboração de projetos, que foi realizada em Santarém, de 23 a 27 de janeiro, falam sobre os desafios e as dificuldades que enfrentam, nos editais e chamadas públicas dos projetos ambientais do Fundo DEMA, Fundo Amazônia e Fundo Quilombola.

Fundo Dema encerra o primeiro ciclo de oficinas de capacitação em Itaituba e faz avaliação

Matheus Otterloo, coordenador do Comitê Gestor do Fundo Dema (Fase), analisa abaixo o ciclo de oficinas de capacitação do Fundo Dema, no âmbito do Fundo Amazônia e a consolidação das formações como instrumento de debates sobre justiça ambiental e climática.

Lideranças da coordenação do Fórum da BR-163

A oficina em Itaituba ocorreu de 7 a 10 de fevereiro no bonito hotel fazenda Maloquinha. Contou com 30 participantes representando sindicatos, associações comunitárias e outras formas organizativas presentes nos municípios do entorno de BR-163, abrangendo os municípios de Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão, Placas, Jacareacanga, além dos distritos de Moraes de Almeida e Castelo de Sonhos, todos, articulados pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163 e o Fórum Transgarimpeiro.

Licença Ambiental é um dos maiores desafios para os projetos socioambientais nas parcerias do Fundo Amazônia

Edvan  fala sobre os desafios e perspectivas

Durante oficina em Itaituba, em fevereiro, o coordenador do Fundo DEMA, Matheus Otterloo, entrevistou Edivan Carvalho*, técnico do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) que revelou as novidades sobre a aprovação do projeto do IPAM junto ao Fundo Amazônia e destacou ainda, como as dificuldades na aquisição das licenças ambientais podem ser os maiores entraves nas parcerias com o Fundo Amazônia.

Matheus: Edivan, foi uma grata surpresa te encontrar nesta ocasião da oficina de capacitação para elaboração de projetos sócio ambientais promovido pelo Fundo Dema na sua parceria com Fundo Amazônia. Assim pudemos contar com sua assessoria e aproveitar a sua longa experiência nesta área junto aos movimentos sociais. Estamos gratos por isso.
Além disto soubemos da aprovação do projeto do IPAM junto ao Fundo Amazônia e sua colocação como coordenador técnico local deste projeto. Pode nos contar algo sobre este projeto, seu conteúdo e localização?


Edvan: Car@s amig@s do Fundo Dema, da mesma forma foi uma grande satisfação reencontra-l@s e desde já gostaria de parabenizar por mais esta oficina de capacitação em elaboração de projetos. Esta ação mostra o compromisso socioambiental deste importante fundo para com as comunidades locais do território BR-163.

Veja os vídeos das oficinas de capacitação do Fundo DEMA

A jornalista Martha Costa fala sobre a oficina de capacitação em elaboração de projetos sócio ambientais que aconteceu em Santarém, no período de 23 á 27 de janeiro de 2012:

E agora veja um trecho da oficina de sensibilização para lideranças quilombolas do nordeste paraense, que aconteceu em Santa Maria do Pará:

Oficinas debatem Fundo Quilombola como instrumento de Justiça Ambiental

Quilombolas mostram a importância de sua cultura

 Cultura de atuar coletivamente e com forte nível de organização. Essa foi a impressão geral sobre as 21 lideranças quilombolas que participaram da Oficina de Elaboração de Projetos Sócio-ambientais, promovida pelo Fundo Dema/Fundo Amazônia, em Santarém. O evento ocorreu entre de 22 a 26 de janeiro e envolveu participantes de 10 associações quilombolas, dos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém, no Centro de Formação da Ordem Franciscana Secular.

Faltando menos de um mês para encerrar as inscrições de projetos para concorrer aos recursos do Fundo Dema/Fundo Amazônia, as oficinas de elaboração de projetos estão a topo vapor e percorrem várias regiões da Amazônia Paraense. O prazo final de inscrição é 29 de fevereiro. Veja a chamada pública.

Fundo DEMA faz rodada de sensibilização para lideranças Quilombolas do nordeste Paraense

Lideranças quilombolas de Santa maria do Par

Lideranças quilombolas da regional nordeste Parense, participaram de uma rodada de sensibilização sobre as oriegens do Fundo DEMA e elaboração de projetos. A oficina aconteceu no início de janeiro em Santa Luzia do Pará.

As oficinas do Fundo DEMA/Fase, voltadas para o público Quilombola, tem o objetivo não só de divulgar as chamadas públicas e de assessorar na elaboração de projetos como acontece nas outras oficinas de projetos do Fundo DEMA. Angela Paiva, que é uma das educadoras do Fundo explica que esses momentos também são destinados a sensibilização das lideranças, “ falamos com eles sobre o significado do Fundo DEMA, como esse fundo se tornou uma conquista sócio ambiental dos movimentos sociais e debatemos sobre  noções de justiça  ambiental e Justiça climática justamente para construir coletivamente o aprendizado sobre as tematicas.”

Oficina capacita lideranças comunitárias para elaboração de projetos em Santarém

Por Martha Costa, Santarém - Pará

Grupo da segunda oficina em Santarém

 Após o lançamento do edital da primeira chamada pública do Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Fundo Dema, realizou em Santarém uma segunda oficina para capacitação em elaboração de projetos socioambiental. Mais de 25 lideranças comunitárias de Almeirim, Monte Alegre, Prainha, Belterra, Mojui dos Campos e Santarém participaram da capacitação entre os dias 23 e 27 de janeiro, no Centro de formação Agrícola Francisco Roque, na região do Assentamento PAI Eixo Forte.

Oficinas do Fundo Dema continuam no Pará

O primeiro mês do ano está movimentado para o Fundo Dema. Na semana de 22 a 27 de janeiro, a equipe do fundo realiza mais duas oficinas, ambas na região do Baixo Amazonas, na cidade de Santarém.

As oficinas do Fundo Dema estão previstas no projeto e são uma forma de dar igualdade de condições a diversos grupos dos povos da floresta, de participação e concorrência nas chamadas públicas e editais, de financiamentos de projetos sócioambientais.

O Fundo Dema geral, que financia projetos do fundo fiduciário, realiza a oficina de 23 a 27, para lideranças de Almeirim, Prainha, Mojui dos Campos, Belterra e Santarém, no Centro Chico Roque.

Os quilombolas da região também tem oficina específica, mas para a Chamada Pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia. O evento ocorre de 22 a 26, também em Santarém, no Centro Franciscano.

O Fundo Dema/Fundo Amazônia está com chamada pública de financiamento de projetos em aberto, com inscrições até 29 de fevereiro.
Acesse e conheça as formas de participar:

• Chamada Pública de Projeto Socioambientais
• Chamada Socioambiental de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará
  

Fundo Dema realiza oficina e elaboração de projetos em Altamira

Por Graça Costa - Fase Amazônia

Em Altamira, comunitários participam de oficina.

Lideranças comunitárias de Altamira e municípios do entorno participaram de oficina para conhecer em detalhes a chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia e ainda de capacitação em elaboração de projetos socioambientais, que são financiados pelo fundo. A oficina ocorreu de 09 a 12 de janeiro com a presença de 14 representantes  de organizações comunitárias de Altamira, Porto de Moz, Brasil Novo, Anapú, Senador José Porfírio e Pacajá, no Centro de Formação Pastoral Betânia, em Altamira.

 
A Chamada Pública do Fundo Dema no âmbito do Projeto Fundo Dema/Fundo Amazônia foi lançada dia 18 de novembro e vai financiar até 56 projetos de até R$ 30 mil. Os projetos podem inscritos até 29 de fevereiro.

Líderes comunitários participam de oficina sobre elaboração de projetos socioambientais

Participantes da oficina em Santarém

Por Martha Costa
De Santarém - PA

No período de 9 a 13 de janeiro, comunitários e lideranças sindicais dos municípios de Faro, Terra Santa, Óbidos, Alenquer, Juruti, Oriximiná e Curuá participaram da oficina de capacitação sobre a elaboração de projetos para o Fundo DEMA em parceria com Fundo Amazônia.  A oficina aconteceu no Centro de Formação Agrícola Francisco Roque, na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte no município de Santarém.

Forças renovadas em 2012 pelos povos da floresta!

Um Belo Monstro está sendo implantado na região! Os povos indígenas exigem seus direitos, mas de novo os brancos passam por cima. As comunidades quilombolas continuam a ser ameaçadas nos seus direitos. 


Querem o reconhecimento dos seus territórios, mas só poucas, até agora, conseguiram. Desmatamento, produção de energia elétrica, mineração, monocultura de dendê são mais importantes do que qualidade de vida, agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar, preservação e aproveitamento sustentável de recursos naturais, seguindo as culturas milenares da região amazônica.