Centro de Artesanato Munduruku

BNDES/Fundo Amazônia aprova o 1º Lote de Projetos Pré-Selecionados pelo Comitê Gestor Fundo Dema Quilombola

Projetos receberão cerca de R$ 95 mil em recursos

Quatro comunidades quilombolas do Pará tiveram seus projetos aprovados na “Chamada Socioambiental nº 1”, do Fundo DEMA/Fundo Quilombola, via contrato FASE/BNDES/Fundo Amazônia. O lançamento da Chamada pública ocorreu em 18 de novembro de 2011 e desde então, as comunidades tem se esforçado para a habilitação de acordo com as exigências e especifidades do Fundo Amazônia. Os recursos a serem repassados somam cerca de R$ 95 mil.

Segundo a coordenação do Fundo Dema Quilombola, os projetos aprovados se localizam nas cidades de Santarém, Gurupá e Viseu.

Abaixo, o mapa com a localização e informações sobre os projetos aprovados 

Visualizar Chamada Socioambiental nº 1 - Fundo Dema Quilombolas do Pará em um mapa maior

Projetos aprovados:

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-06

Título do projeto: Biofloresta: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade na Comunidade Quilombola de Murumurutuba.

Entidade proponente: Associação Quilombola de Murumurutuba.

Localização do projeto: Região do Planalto Santareno, município de Santarém/PA.

Valor do projeto: R$ 29.777,50 (incluindo R$ 6.722,00 de contrapartida)

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-01

Título do projeto: Casa e Forno Ecológico Eficiente de Farinha

Entidade proponente: Associação das Comunidades dos Remanescentes de Quilombos de Gurupá – ARQMG

Localização do projeto: Município de Gurupá (PA)

Valor do Projeto: R$ 28.800.00 (incluindo R$ 4.800.00 de contrapartida)

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-03

Título do projeto: Casa e Forno Ecológico Eficiente de Farinha

Entidade proponente: Associação das Comunidades dos Remanescentes do Quilombo do Jocojó – ARQJO

Localização do projeto: município de Gurupá (PA)

Valor do Projeto: R$ 28.800.00 (incluindo R$ 4.800.00 de contrapartida)

Nº do Projeto: CP-FDQ I /ANO 2011/NP-08

Título do projeto: Reflorestamento e Recuperação com Adubação Orgânica de Áreas Degradadas na Comunidade Quilombola de Vila Mariana.

Entidade proponente: Associação Quilombola da Vila Mariana - AQUIMARI.

Localização do projeto: Comunidade Quilombola de Vila Mariana, município de Viseu, Pará.

Valor do projeto: R$ 30.500,00 (incluindo R$ 6.500,00 de contrapartida)

Projetos indígenas aprovados no FIX/Fundo Dema recebem formação em Altamira

No encontro também foi anunciado para maio de 2013, o lançamento da primeira Chamada Pública para indígenas com recursos do contrato FASE/Fundo Amazônia-BNDES 

Lideranças indígenas se qualificam para a gestão de projetos.

O encontro, organizado pelo Comitê Gestor do FIX , finalizou o processo de aprovação dos três projetos indígenas selecionados na reunião deliberativa do Comitê, realizada em Setembro de 2012, também em Altamira. Representantes dos três projetos aprovados para receberem recursos do Fundo Indígena do Xingu (FIX/Fundo Dema) apresentaram as complementações na formulação dos projetos solicitadas pelo CGFIX e participaram da oficina de capacitação em prestação de contas, na última semana de outubro, em Altamira. 

Os projetos aprovados foram: “Criação de Galinhas Caipiras” da Associação Agrícola Nativa AKANEMÃ, da aldeia Cujubim; o projeto de “Fortalecimento da Associação Comunitária Indígena Tapiete (ACIT)”, da Aldeia Baú; e o projeto “Sidjá Pwya Rirri - Artesanato indígena”, da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA). Todos os projetos serão devidamente acompanhados, para sua plena execução e fortalecimentos das associação proponentes. 

Para Luiz Xipaia, presidente da AIMA – Associação de Indígenas Moradores de Altamira , uma das beneficiadas, o fortalecimento étnico cultural é o que se pretende a partir da execução do projeto. 

Ele explica que além da produção de artesanato e a geração de emprego e renda para a população indígena que mora na zona urbana de Altamira. 

O projeto tem o nome “Sidjá Pwya Rirri”, que significa artesanato indígena, pois visa o resgate e fortalecimento da identidade indígena e também fortalece a produção do artesanato indígena para o comércio regional. “Queremos que a comunidade saiba de que o artesanato, o grafismo indígena, e a produção de material ecológico, fazem bem para a comunidade, e que essa certeza se perpetue dentro dos jovens, junto ao sentimento de orgulho indígena”, disse Xipaia. Ele disse ainda que o seu povo vem sofrendo com os diversos impactos dos grandes projetos na região e que por isso, o fortalecimento da sua cultura, vai garantir também a preservação de seu povo. 

Durante o encontro em Altamira, um dos pontos altos de discussão, foi o fortalecimento do próprio FIX. Segundo o CGFIX, diversos encaminhamentos foram propostos, entre eles: 

• O empenho pela renovação dos recursos do FIX, por meio de reivindicações de madeira confiscada pelo IBAMA; e 
• Esforços para tentar renovar a contribuição da Fundação Ford no sentido de manter a agilidade do Fundo. 

Novas fontes de financiamento para indígenas em 2013 

Ainda de acordo com as deliberações do CGFIX, o Fundo Dema/FIX pretende lançar, em maio de 2013, a 1ª Chamada Publica para povos indígenas, com cobertura do contrato FASE-BNDES/Fundo Amazônia, na qual poderão concorrer cerca de 20 associações mobilizadas pelos indígenas que integram o Comitê Gestor do FIX. 

As associações indígenas participam das oficinas.

Para essa Chamada Pública estarão incluídas territórios indígenas das áreas abrangidas pelo Fundo Dema, com o destaque da região Xingu paraense e das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas. 

A previsão é de que por ocasião do lançamento da Chamada Pública, se realize uma oficina de capacitação para representantes das Associações indígenas mobilizadas pelos índios do próprio Comitê, visando a elaboração de projetos, seguindo o passo-a-passo dos roteiros e especifidades dos financiamentos do Fundo Dema/Fundo Amazônia. 

As oficinas de capacitação são uma das essências do Fundo Dema, pois por meio dessas formações se objetiva o empoderamento e qualificação das associações, para elas se tornem aptas a concorrer não só os financiamentos do Fundo Dema, mas quaisquer fundos e editais existentes. 

Fundo Indígena do Xingu financiará projetos em três comunidades indígenas

Os projetos foram aprovados em assembleia pelo Comitê Gestor do FIX que integra indígenas e organizações da sociedade civil

O Comitê Gestor do FIX (Fundo Indígena do Xingu), que integra o Fundo Dema, aprovou três projetos propostos por comunidades indígenas, que concorriam aos recursos do fundo. Os projetos aprovados são “Criação de Galinhas Caipiras” da Associação Agrícola Nativa AKANEMÃ, da aldeia Cujubim; o projeto de “Fortalecimento da Associação Comunitária Indígena Tapiete (ACIT)”, da Aldeia Baú; e o projeto “Sidjá Pwya Rirri - Artesanato indígena”, da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA).

CG-FIX, em Altamira.

A aprovação dos projetos se deu durante a reunião do CGFIX, realizada em Altamira, no dia de 10 de Setembro, no centro Betânia da Prelazia do Xingu, em Altamira. O comitê gestor, que decidiu sobre os projetos apresentados, é formado 22 representações eleitas integrando: Indígenas Aldeados Rota Bacajá; Indígenas Aldeados Rota Iriri; Indígena Aldeados Volta Grande; Indígenas Aldeados Rota Xingu; Indígenas Ribeirinhos; Indígenas da Cidade (não aldeados); FASE/Fundo Dema; CIMI; e Instituto Humanitas.

Fundo Indígena do Xingu (FIX) será tema de encontro em Altamira

A reunião do Comitê Gestor do FIX irá deliberar sobre o 1º edital do FIX/Fundo Dema

Comitê Gestor do FIX/Fundo Dema, eleito em 2011.

De 10 a 12 de setembro, o Comitê Gestor do Fundo Indígena do Xingu – FIX/Fundo Dema, se reúne em Altamira, para decidir sobre o 1º edital do fundo que é específico de financiamento para populações indígenas no entorno da bacia do Xingu, no Pará.

O encontro será realizado no Centro Betânia e decidirá sobre as propostas de projetos recebidas em razão do edital e fará ainda uma avaliação da situação atual dos indígenas na região, em especial, a cerca dos impactos da construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte, e estabelecerá as prioridades do FIX/Fundo Dema para o próximo período.

De acordo com Matheus Otterloo, da coordenação do Fundo Dema, o FIX segue a linha da bem sucedida experiência que o Fundo Dema tem registrado com fundos específicos para populações tradicionais, pois além do Fundo Indígena do Xingu, existe ainda dentro do Fundo Dema, Fundo Quilombola do Pará, que tem financiado projetos em comunidades quilombolas, em vários municípios do estado.

Projetos pré-selecionados pelo Fundo Dema tem novas datas para qualificação

Consultores auxiliarão no processo de qualificação documental, para habilitar os projetos à concorrer aos financiamentos.

O Fundo Dema divulgou novo calendário de datas à habilitação dos projetos enviados para concorrer aos recursos da 1ª Chamada Pública de Projetos Sócioambientais, lançado em novembro passado.

Segundo informações do Comitê Gestor (CG), em comunicado divulgado no mês de agosto (clique para acessar o documento na íntegra), ao todo, 35 projetos foram pré-selecionados, porém todos apresentaram alguma pendência documental.

Reconhecendo o ineditismo da iniciativa e os desafios para as comunidades tradicionais que tentam a habilitação, o Fundo Dema irá proporcionar consultorias para a melhoria das propostas de projetos e finalização da documentação necessária, de acordo com as exigências da parceria estabelecida pelo Contrato de Concessão Financeira Não-Reembolssável entre o Fundo Dema e o Fundo Amazônia/BNDES.

De acordo com as deliberações do Comitê Gestor, seguem as novas datas:

• 13 de agosto a 27 de setembro de 2012: Capacitação das associações e revisão dos projetos enviados, completando a documentação e aprofundando o conteúdo e metodologia.

• 01 a 15 de outubro de 2012: Seleção dos projetos aprovados, após manifestação/consulta do BNDES, na qualidade de gestor dos recursos do Fundo Amazônia, sobre a lista de projetos selecionados.

• 19 de outubro de 2012: Divulgação da lista com resultado final dos projetos aprovados.